O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, dia 12 de julho, é marcado por diversas ações pelo mundo para conscientizar e combater essa forma de trabalho que mata diversas crianças todos os anos. Atualmente, diversas pessoas continuam a usar comparações e desculpas descabidas para justificar o trabalho ilegal de crianças e adolescentes. “Trabalho não mata ninguém", "Eu trabalho desde pequeno e continua vivo”, “Melhor trabalhando do que na rua roubando e usando drogas”. Os dados respondem a essas frases de forma categórica. QUANDO TORNEI-ME ANTIRRACISTA?
Nos últimos 13 anos, 290 crianças e adolescentes de cinco a 17 anos morreram enquanto trabalhavam e 29.495 sofreram acidentes graves. Também entre 2007 e 2020, 49.254 tiveram algum tipo de agravo à saúde. Os dados são do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e expressam como o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento pleno e a saúde, além de oferecer risco à vida de meninas e meninos. (FNPETI, 2021)
Precisamos ao observar esses e outros dados nos atentar a qual o perfil da população que está morrendo por essa prática que tem como resultado a morte ou deixa marcas pela vida inteira.
Segundo dados da Pnad Contínua 2019, os últimos disponíveis, 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Desses, 706 mil vivenciavam as piores formas de trabalho infantil. Do total em trabalho infantil no Brasil em 2019, 66,1% eram pretos ou pardos.
A pesquisa de 2019 confirma as características do trabalho infantil apontadas em pesquisas anteriores. A maioria dos trabalhadores infantis eram meninos (66,4%) negros (66,1%); 21,3% (337 mil) estão na faixa etária de cinco a 13 anos. A faixa etária de 14 e 15 anos corresponde a 25% (442 mil). A pesquisa apontou também que 53,7% têm entre 16 e 17 anos (950 mil). (FNPETI, 2021)
O trabalho infantil é frequentemente associado a crianças e adolescentes que se encontram fora da escola. Uma grande parte das crianças mais novas em trabalho infantil são excluídas da escola, apesar de estarem dentro da faixa etária de educação obrigatória. Mais de um quarto das crianças de 5 a 11 anos e mais de um terço das crianças e dos(as) adolescentes entre 12 e 14 anos que estão em trabalho infantil encontram-se fora da escola. Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil têm mais dificuldades para equilibrar as demandas da escola do trabalho ao mesmo tempo, comprometendo sua educação e seu direito a lazer. (OIT, 2021)
Em Vitória o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) promove ações durante todo o ano em parcerias com outros equipamentos da prefeitura e empresas privadas a fim de levar informações às pessoas e ajudar a crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil para que superem esse momento, por acompanhar o desenvolvimento escolar, assistência à família e em alguns casos encaminhamento para programas de aprendizagem que direcionam ao mercado de trabalho de forma segura. Em diversas ações podemos observar que os dados sobre a população preta e parda é real e ainda mais agravante no município. Nas feiras livres dos bairros nobres encontramos crianças e adolescentes com seus carrinhos de mão levando as compras até as casas das pessoas ou ainda ajudando na montagem e desmontagem da feira. Este ato perigoso os expõem a violências e acidentes que podem levar a óbito.
A intervenção urbana: “Infância sem cor?,2022” Desloca para a feira livre de Jardim da Penha, bairro de Vitória onde encontramos muitas formas de trabalho infantil, uma carteira usada em sala de aula da educação infantil com livros que trazem informações sobre os direitos da criança e do adolescente e um caderno costurado artesanalmente com a frase na capa “Livro para colorir”. Dentro dele há reportagens de uma infância marcada por morte e sofrimento causadas pelo trabalho infantil. Juntamente a isto, há a presença de um carrinho de mão, símbolo de associação ao TI nas feiras livres totalmente revestido de catavento nas cores do PETI.
A intervenção aconteceu no dia 8 de junho de 2022 em ação conjunta dos equipamentos da prefeitura de Vitória, ES.
sobre o autor:
Henrique Tavares é graduando em Artes Visuais pela Universidade Federal do Espírito Santo, atua como instrutor de oficinas de Artes no CREAS (Centro Especializado de Referência e Assistência Social), membro do Grupo de Pesquisa Entre - Educação e arte contemporânea (CE/UFES) e participa do projeto de Extensão Galeria DADA/DAV. Foi bolsista CAPES no Programa Residência Pedagógica - Artes Visuais e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência entre 2017 e 2022, atualmente pesquisa a educação decolonial e arte contemporânea em cumprimentos de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida. Tem interesse pela arte da performance, instalação e participação, que norteiam sua produção artística. É Técnico em Design de Interiores (SENAC-SP) atuou como voluntário em comunicação e projetos na Archipolis Júnior, empresa júnior de Arquitetura e Urbanismo (UFES). Participou do Phoenix Drama Group (grupo teatral) entre 2012 e 2015 e projetos educacionais como Líder Voluntário em rodas de leitura (Fundação Brasil Campeão).
referências:
Trabalho Infantil (OIT Brasília). Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm#:~:text=Fatos%20e%20n%C3%BAmeros%20no%20Brasil&text=Em%202019%2C%20havia%2038%2C3>. Acesso em: 19 out. 2022.
Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/trabalho-infantil-aumenta-pela-primeira-vez-em-duas-decadas-e-atinge-um-total-de-160-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-no-mundo>.
Trabalho Infantil no Brasil. Disponível em: <https://fnpeti.org.br/cenario/>. Acesso em: 19 out. 2022.
Quase 30 mil crianças e adolescentes sofreram acidentes enquanto trabalhavam. Disponível em: <https://fnpeti.org.br/noticias/2021/04/28/quase-30-mil-criancas-e-adolescentes-sofreram-acidentes-enquanto-trabalhavam/>. Acesso em: 19 out. 2022.
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